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Encontramos 1381 resultados para o termo normas

17/10/2024
06:00:00
Esportes

Alfanumérico

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos

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16/10/2024
11:39:41
País

Apoio à 'Bibliodiversidade'

Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livros

Medida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriais

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16/10/2024
08:52:28
País

Estados focarão Ensino Médio

Desempenho no Ensino Fundamental e pobreza serão critérios para repasse de verbas a municípios

Metas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica e vulnerabilidade socioeconômica balizarão assistência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, prevê projeto votado em Comissão do Senado

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16/10/2024
07:43:25
Comportamento

Tabelinha pela inclusão

Comissão do Senado aprova ensino de Língua Brasileira de Sinais na Educação Básica

Substitutivo de Paulo Paim para projeto de Romário estende aulas de Libras para alunos ouvintes e pais ou responsáveis de deficientes auditivos

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16/10/2024
07:02:46
País

Carteira suspensa ou proibida

Avança no Senado projeto que tira habilitação de quem traficar drogas usando veículos automotores

Relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, senador Fabiano Contarato avalia que proposta afetará logística do tráfico

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16/10/2024
06:00:00
Saúde

Mais segurança

Bateria de exames em doadores é garantia de segurança em transplantes

Caso ocorrido no Rio é isolado e não impacta sistema, diz médica

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15/10/2024
06:56:02
Comportamento

Freio de arrumação

Condenados por crimes envolvendo drogas terão habilitação suspensa ou negada, prevê projeto de lei

Proposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relator

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14/10/2024
15:20:39
Saúde

Contratos com a Fundação Saúde

Laboratório PCS já teve outros contratos para serviços na saúde do Rio

Documento no valor de R$ 9,8 milhões, era o mais recente deles

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14/10/2024
08:00:00
Rio

Obras na RJ-162

DER-RJ avança nas obras de implantação de rodovia entre Casimiro de Abreu e Macaé

Intervenções na RJ-162 garantem mais segurança com novo traçado, beneficiando 300 mil pessoas na região

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13/10/2024
14:16:23
Rio

Sindicância na SES/RJ

Hemorio reavalia amostras de 288 doadores de órgãos no Rio

Exames foram feitos por laboratório que foi interditado pela polícia

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