03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
03/01/2024 16:20:41 Política Revitalização Sancionada lei que concede benefícios fiscais para revitalização da Avenida BrasilEmenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na regiãoLer matéria
01/01/2024 19:02:01 Economia Desigualdade 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no paísRelatório do Ministério da Fazenda analisou dados de 2022 e 2021Ler matéria
01/01/2024 12:00:00 Política Deficiência auditiva Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiênciaQuem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
30/12/2023 08:00:00 País Trabalho digno Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+Secretaria faz balanço do que foi feito em 2023 e indica ações futurasLer matéria
28/12/2023 12:00:00 País Estatísticas do Registro Civil Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anosForam registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021Ler matéria
25/12/2023 08:00:00 País Grave ameaça Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJDecisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos CorreiosLer matéria
23/12/2023 15:11:09 Política Projeto de Lei Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-lineConhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencialLer matéria
19/12/2023 13:17:32 País Piso de enfermagem STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagemJulgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistasLer matéria
19/12/2023 09:00:00 Política Projeto de Lei Aprovada em Comissão multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínioProposta precisa ser analisada por três comissões temáticas antes de ser enviada ao SenadoLer matéria
