02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
31/07/2023 15:14:37 País Casa, comida e roupa lavada Moradia, Saúde e Emprego são prioridades de plano federal para a população de ruaMinistro dos Direitos Humanos anuncia pontos de cidadania com bebedouro, banheiro, lavanderia e corte de cabeloLer matéria
30/07/2023 12:18:44 País Retomada Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestrePorte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pautaLer matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
27/07/2023 14:08:07 País São Paulo lidera Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornadaLer matéria
26/07/2023 20:21:17 País Ação da Cabify Alexandre de Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativoAção foi protocolada pela Cabify, que encerrou atividades em 2021Ler matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
23/07/2023 11:15:15 Comportamento Três a cada dez acusadas Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no BrasilSuprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anosLer matéria
18/07/2023 18:44:43 Polícia Injúria/perseguição/desacato Polícia Federal faz buscas na casa de acusados de hostilizar Alexandre de MoraesMandados de Busca e Apreensão foram autorizados pelo SupremoLer matéria