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Projeto segue para apreciação do Senado.

Ministros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medida

Guia foi produzido em homenagem ao Dia Mundial da Saúde

Boletim indica que 11 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo.

Estes são os dois fatores que mais contribuem para o surgimento da doença

Araruama, Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Japeri, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Pinheiral, Queimados, Rio Bonito, Seropédica e Teresópolis foram incluídos

Ao ceder 0,1 ponto, o índice chegou a 75, o menor nível desde agosto de 2020

Ministros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucional

Representação ao plenário aponta edição de vídeos por youtuber e ex-PM, expondo crianças e moradores de rua

Estatal interrompeu antes do prazo contrato de arrendamento de sondas, tendo imposto upgrades nos navios