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Cantor é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar, juíza diz que artista ajudou dois foragidos da Operação Integration

Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

Condenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo público

Pesquisa indicou a perda de 4,6 milhões de leitores em quatro anos

Prefeito Eduardo Paes terá 90 dias para regulamentar artigo 25 da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial

Nova pasta, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai integrar órgãos públicos, aperfeiçoando as ações

Trabalhos foram paralisados por denúncias de propina em 2015