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Encontramos 1785 resultados para o termo Decreto

03/08/2023
07:56:27
Esportes

De virada

Botafogo vence o Guaraní-PAR e sai na frente nas oitavas da Sul-Americana

Alvinegro ganhou do time paraguaio por 2 a 1 com gols de Hugo e Tiquinho

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02/08/2023
17:24:59
Rio

Em funcionamento

Bingos clandestinos em Bangu e Volta Redonda são interditados após informações do Disque Denúncia

Operação "Sossega Leão" apreende 14 máquinas de caça-níqueis nestes locais

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31/07/2023
15:14:37
País

Casa, comida e roupa lavada

Moradia, Saúde e Emprego são prioridades de plano federal para a população de rua

Ministro dos Direitos Humanos anuncia pontos de cidadania com bebedouro, banheiro, lavanderia e corte de cabelo

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30/07/2023
07:00:00
Política

Mais dignidade

Governo prepara plano para população em situação de rua

Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

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29/07/2023
19:40:57
Política

Política Nacional

Governo Federal prepara plano para população em situação de rua

Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

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29/07/2023
07:00:00
Política

Projeto de Lei

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

Nos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multa

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28/07/2023
08:00:00
País

Combatendo o assédio

Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço público

Colegiado tem 180 dias para elaborar um plano

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28/07/2023
07:32:29
Polícia

Tiros no drive-thru

Bombeiro que baleou atendente do McDonald's por R$ 4 de desconto pega doze anos de prisão

Vítima, que sofre com sequelas e largou estudos para se tratar, processará McDonald's por falhas na segurança

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27/07/2023
10:41:46
Economia

MEI, ME e EPP: parcela em 10 a

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

Empresas poderão parcelar débitos em até 144 parcelas

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27/07/2023
07:06:19
País

Nas ondas do rádio

Dino: facilitação de acesso a armas trouxe aumento de feminicídios, crimes de trânsito e homicídios

'Arma não pode estar na mão de qualquer pessoa que queira comprar uma arma', alerta ministro da Justiça

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