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Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

Ação pode ser feita de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivo

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Roupas e Calçados lideram intenção de compras deste ano, diz pesquisa

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Segundo a pesquisa, dois terços das mulheres negras vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda

Serão 13 Palcos espalhados pela cidade, com destaque para a volta do Palco Leme e a estreia de dois novos Palcos