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Plataforma funciona como uma biblioteca pública online

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Infrações lançadas com atraso não serão atribuídas ao novo proprietário após transferência, determina proposta

Licitação terá que retroceder à fase de habilitação, e Secretaria Municipal de Conservação terá 30 dias para reavaliação

Mecanismo exige atenção a limites de dedução em Educação e rendimentos de cada integrante da família, para não cair na malha fina

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa

Rubro-Negro toma susto, mas boa atuação na segunda etapa garante vitória

Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais

Glorioso tem boa atuação sob vistas do novo treinador

A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas