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01/02/2023 06:00:00 País Proposta Projeto quer revogar Lei da Alienação ParentalRevogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações UnidasLer matéria
29/01/2023 18:53:20 Comportamento Ativistas na praia Ato reivindica direito de pessoas trans existirem em todos lugaresDia da Visibilidade Trans foi comemorado na Praia do LemeLer matéria
25/01/2023 06:00:00 Política Saldo remanescente Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Caso não seja sacado, será depositado no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito Ler matéria
21/01/2023 06:00:00 Política Combate ao fumo Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV abertaA proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacionalLer matéria
18/01/2023 07:00:00 Política Pauta prioritária Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste anoNa Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anosLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
12/01/2023 17:28:14 Comportamento Recursos/Ferramentas/Práticas Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação DigitalObjetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitaisLer matéria
12/01/2023 16:44:11 País Incitadores MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistasParlamentares fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo (08)Ler matéria
12/01/2023 10:00:00 Política Prorrogado Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da CulturaO texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo finalLer matéria