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29/01/2020 20:40:30 Política Pilatos na serra Justiça anula tombamento da 'Casa da Morte'Sem julgar mérito, desembargadores invocam falta de quórum na sessão de Conselho para derrubar decreto preservando construção que foi centro de tortura em PetrópolisLer matéria
27/12/2019 16:23:49 Comportamento Cerco aos 'desafios mortais' Lei torna crime induzir pessoas à automutilaçãoProjeto sancionado por Bolsonaro muda Código Penal para agravar penas para quem induza, instigue ou preste auxílio material a suicídio ou lesão corporal autoinflingidaLer matéria
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22/11/2019 06:12:01 Rio Plenos poderes Comissão Especial da Alerj investiga Supervia e Metrô RioAnálise abrangerá valores das tarifas, infraestrutura e acessibilidade das estações; recusa em entrega de documentos ou marcação de depoimentos tornará Comissão CPI, com força para convocar executivos e acionistasLer matéria
20/11/2019 20:02:17 Política Novo debate No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instânciaA prisão após condenação será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (26).Ler matéria
20/11/2019 17:34:57 País Execução imediata CCJ admite constitucionalidade de prisão após segunda instância Por 50 votos a favor e doze contra, Comissão de Constituição e Justiça dispensa fim de trânsito em julgado para início de cumprimento de penaLer matéria
14/11/2019 15:46:46 País Tentativa e erro CCJ do Senado planeja nova votação da prisão em segunda instância PEC acelerando execução das condenações abre pauta da Comissão de Constituição de Justiçano dia 20Ler matéria
