18/05/2024 10:00:00 Rio Versão digital Aprovada autorização da carteira de identidade digital para pessoas com deficiênciaA medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-loLer matéria
18/05/2024 09:00:00 Política Debate Comissão debate a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da MulherAutora do projeto diz que o Projeto de Lei tem a finalidade de fortalecer a cobertura e assegurar o escopo dessa importante políticaLer matéria
18/05/2024 08:00:00 País Seguro obrigatório Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículosSeguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quitar o seguro no prazoLer matéria
17/05/2024 10:00:00 Política Piso salarial dos professores Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na CâmaraRepresentantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentosLer matéria
16/05/2024 18:18:52 Política Coordenada pela SEEDUC Estado pode implementar Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão EscolarDiretrizes e ações da Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar será executada de forma Intersetorial e integradaLer matéria
16/05/2024 09:00:00 Política Assistência à saúde Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensinoNa Câmara dos Deputados, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
15/05/2024 18:45:50 Política Segue o processo Conselho de Ética da Câmara do Rio segue com processo contra Chiquinho BrazãoDeputado está detido e participou da reunião de modo virtualLer matéria
14/05/2024 12:10:29 Economia Bomba-relógio Pequenas cidades cobram saída para evitar aumento de 8% para 20% de taxa sobre folha de pagamentoCongresso tem até segunda (20/5) para aprovar compensação a prefeituras, que devem R$ 500 bilhõesLer matéria
14/05/2024 10:00:00 Política Microempreendedor individual Aprovado projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de cargasLer matéria
14/05/2024 10:50:46 País Palavra empenhada Congresso promete agilidade na análise da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anosPromessa de Rodrigo Pacheco foi feita a Lula, Haddad e Eduardo Leite, que participou por videoconferênciaLer matéria
