07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
06/01/2024 08:00:00 Política Material de construção Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construçãoProposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradiasLer matéria
04/01/2024 09:00:00 Saúde Excessiva queda de pelos Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legaisProjeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e JustiçaLer matéria
04/01/2024 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abusoSegundo o relator, o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamentoLer matéria
03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
03/01/2024 16:20:41 Política Revitalização Sancionada lei que concede benefícios fiscais para revitalização da Avenida BrasilEmenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na regiãoLer matéria
02/01/2024 08:36:21 Economia Saque FGTS Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponívelTrabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiroLer matéria
01/01/2024 18:49:26 Economia Novo salário mínimo Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feiraNovo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiroLer matéria
01/01/2024 12:00:00 Política Deficiência auditiva Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiênciaQuem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com DeficiênciaLer matéria