20/08/2025 09:00:00 País Redes sociais Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentesTexto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internetLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 09:00:00 Política Saúde bucal Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantilSegundo pesquisa, de 2020 a 2023, 41,2% das crianças com 5 anos de idade estavam com cárie não tratada e 10% precisavam de tratamento de urgênciaLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
18/08/2025 18:54:47 Política Seguradas do INSS ou não STF forma maioria, com oito votos, para pagamento de benefício a vítimas de violência domésticaNunes Marques pede vista e adia decisão da Corte sobre proteção assistencial durante afastamento do trabalhoLer matéria
18/08/2025 08:00:00 País Motivos religiosos STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religiãoTribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisãoLer matéria
17/08/2025 17:59:06 Política Fator previdenciário Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciáriaDecisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da UniãoLer matéria
17/08/2025 17:50:56 Política Rito de julgamento Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STFSessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro ZaninLer matéria
17/08/2025 10:00:00 Política Piso salarial Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente socialNova versão do projeto fixa o piso em R$ 5,5 milLer matéria
17/08/2025 09:00:00 Política Inafiançáveis Aprovado projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondoO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
