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Encontramos 1753 resultados para o termo Supremo

19/10/2023
07:52:10
País

Garantia de direito

STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024

Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintes

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19/10/2023
07:31:10
Rio

Parada do Orgulho LGBTI+ Rio

Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos

Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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17/10/2023
10:00:00
País

Condenados

Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido

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13/10/2023
18:56:28
Rio

Denúncias de abusos

Procurador-Geral de Justiça reforça importância do plantão criado para receber denúncias de operações policiais

Plantão recebe comunicações através de e-mail, telefone ou WhatsApp

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09/10/2023
07:43:01
Comportamento

Direito além do vínculo

Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinado

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

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08/10/2023
13:48:00
Política

Ações sobre irregularidades

TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula

Julgamento começa na próxima terça-feira (10)

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06/10/2023
14:01:51
País

Estabilidade

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos

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04/10/2023
08:00:00
Economia

Correção do saldo

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

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02/10/2023
20:12:23
Rio

Ações policiais questionadas

MPF questiona Ministério da Justiça sobre cumprimento de decisão do STF em atuação policial do Rio

Governo federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré

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