10/03/2025 06:00:00 Política Acessibilidade Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetosTexto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o SenadoLer matéria
09/03/2025 17:28:39 País Presença feminina Participação da mulher no funcionalismo público federal sobe para 45%Dados do MGI foram divulgados neste Dia Internacional da MulherLer matéria
09/03/2025 10:00:00 Política Projeto Proposta proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionatoPara virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadoresLer matéria
09/03/2025 09:00:00 Política Proposta Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiênciaTexto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código PenalLer matéria
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24/02/2025 19:35:20 Ziriguidum Reciclagem Bloco Loucos pela Vida desfila nesta terça-feira (24) em São DomingosCortejo sairá às 15h30, em direção à Praça Duque de Caxias, em Gragoatá.Ler matéria
24/02/2025 10:00:00 Política Pequenas causas Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causasTexto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidadeLer matéria
23/02/2025 17:16:50 Política Desaparecimento de crianças Projeto de Lei cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentesRio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o BrasilLer matéria
23/02/2025 17:10:52 Política Infração grave de trânsito Proposta classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículoTexto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndiosLer matéria
18/02/2025 07:00:00 Política Prevenção e proteção Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídioProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
