Resultado da Busca

LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Objetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animais

Deputada diz que proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

Isso permitirá dados mais precisos sobre alunos que abandonam a escola, dificuldades de transporte e trocas de escolas, por exemplo

O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano

As disparidades são ainda maiores quando se avalia as diferentes regiões do Brasil

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade

A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara