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Encontramos 1986 resultados para o termo obrigat

11/01/2025
09:00:00
Política

Vítima de violência

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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10/01/2025
08:00:00
País

Busca por direitos

Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços

Lei 10.639 incluiu o ensino dessa temática nas escolas brasileiras

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10/01/2025
06:00:00
Saúde

Indenização

Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika

Indenização será paga em casos de criança com deficiência comprovada

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07/01/2025
08:04:41
Comportamento

Vício precoce e lucrativo

Pais e professores, com apoio da Justiça do Rio, ampliam campanhas para proibir uso de celulares nas escolas

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

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06/01/2025
09:00:00
Política

Atuando sempre em unidade

Bancada Feminina do Senado expande atuação e colhe vitórias em 2024

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

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04/01/2025
10:00:00
Economia

Monitoramento de dados

Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix

Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas

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04/01/2025
09:00:00
País

Alistamento militar feminino

Sete mil mulheres se alistam no serviço militar em 2 dias

Defesa quer aumentar participação feminina para 20% das vagas iniciais

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03/01/2025
16:05:37
Saúde

Receita Saúde

Entenda como funciona o aplicativo Receita Saúde

Expectativa é reduzir número de declarações em malha fina

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03/01/2025
12:54:41
Política

Novas unidades

Minha Casa, Minha Vida supera meta de contratos em 2024, diz ministro

Governo federal atingiu marca de 1,25 milhão de unidades contratadas

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02/01/2025
08:46:10
Entretenimento

Parabéns no palco

Angela Ro Ro apresenta "75 anos de amor à música" no Teatro Rival

Cantora estará acompanhada pelo pianista e arranjador Ricardo Mac Cord no palco

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