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Encontramos 1832 resultados para o termo relator

24/11/2023
10:00:00
Política

Classificado como deficiência

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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19/11/2023
06:00:00
Polícia

Levantamento

Ações de inteligência reduziriam violência das PMs, diz cientista

Sílvia Ramos defende metas para conter fluxo de drogas e armas

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14/11/2023
06:47:36
Política

'Revolução pacífica'

Lula sanciona inclusão de quilombolas e mudanças na Lei de Cotas das Universidades

Cotistas ganham prioridade na Assistência Estudantil, sejam pretos, pardos, pobres, indígenas ou pessoas com deficiência

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13/11/2023
09:29:54
Saúde

Bola está com Cláudio Castro

Alerj aprova fornecimento gratuito de remédios à base de canabis para famílias pobres

Anvisa e CFM liberaram remédios, essenciais contra epilepsia, mas produção local é limitada e cara

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12/11/2023
12:47:55
Economia

Alíquota maior

Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com a reforma tributária

Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

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12/11/2023
12:05:51
Política

Seguros privados

Comissão da Câmara Federal aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida

Projeto acrescenta que essa regra vale para "todas as espécies de seguros de pessoas, inclusive de seguros de vida"

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12/11/2023
11:56:20
Economia

Câmara Federal ainda vota

Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária

Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia

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10/11/2023
11:16:29
Economia

Mudança de cima a baixo

Fazenda projeta até 12 milhões de empregos e 20% de aumento do PIB com Reforma Tributária

IPI desaparece, com exceção de cigarros, bebidas e alimentos ultraprocessados; iates e jatinhos pagarão tributos

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09/11/2023
09:29:28
Política

53 votos favoráveis

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara dos Deputados

Discussão da matéria é o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula

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