25/09/2023 10:00:00 País União civil MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoTexto está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria
24/09/2023 15:03:06 Política Menos direitos? MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoDe acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionaisLer matéria
23/09/2023 09:00:00 Economia Piso de gastos Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhõesGoverno avalia opções para cumprir nível mínimo de gastosLer matéria
22/09/2023 07:00:00 Política Crime hediondo Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentesProposta segue para o SenadoLer matéria
22/09/2023 06:00:00 Política Médico com autonomia Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de SaúdeProposta proíbe operadoras de planos de restringir a liberdade do profissional ao escolher a abordagem terapêutica do pacienteLer matéria
19/09/2023 09:00:00 Política Prevenção de gravidez Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivoProjeto, que trata do implante subdérmico de etonogestrel, será analisado por outras três comissões na Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
19/09/2023 08:00:00 Política Altera Estatuto do Idoso Proposta quer obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência Projeto aprovado também prevê atendimento médico em instituições de ensinoLer matéria
18/09/2023 18:20:13 Política Epidermólise Bolhosa Projeto sugerido por mãe do menino Gui, que tem doença rara, será votado pela AlerjMedida tramitará na Casa Legislativa em regime de urgência e, se aprovada, receberá o nome de “Lei Gui”Ler matéria
16/09/2023 08:00:00 Política Audiência pública Comissão sobre direito digital debate identidade, cidadania e segurançaSerão avaliadas propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços tecnológicos Ler matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria