21/08/2025 14:53:47 Política Construções irregulares Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 milCom isso, projeto ganha prioridade para votação do méritoLer matéria
20/08/2025 06:56:12 Rio Multa por dano a ecossistema Justiça impede desmatamento e construção ilegal em Barra de GuaratibaMPRJ obtém decisão contra empreendimento irregular no Parque Estadual da Pedra Branca, área de interesse ambientalLer matéria
19/08/2025 16:59:53 Comportamento Sem dor de cabeça Sindicato das Seguradoras alerta que erros na contratação de seguros podem gerar complicações legais para síndicosSíndicos - profissionais ou não - podem ter seus bens apreendidos e responder legalmente por falhasLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
18/08/2025 18:49:05 Política Ministro rebate acusação Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no BrasilMinistro também descartou rumores de que deixará o SupremoLer matéria
18/08/2025 18:03:22 Polícia Barricada Traficantes usam 12 ônibus como barricada em represália à PM do RioUm veículo foi incendiado. Dez pessoas estão detidasLer matéria
18/08/2025 06:00:00 País Grilagem na Amazônia Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenaçãoUm terço dos processos prescreveuLer matéria
17/08/2025 18:08:04 Economia Exploração do pré-sal Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-salDescoberta recente da BP Energy reacende insatisfaçãoLer matéria
17/08/2025 17:50:56 Política Rito de julgamento Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STFSessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro ZaninLer matéria
