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Maia foca segurança jurídica para atrair investimentos, mas cobra 'um colchão' para amparar mais pobres no 'não crescimento da economia'

Desde o início do governo Bolsonaro, apenas três Medidas Provisórias foram aprovadas no Congresso e convertidas em lei. Seis caducaram e apenas três foram conertidas em lei. A principal delas é a MP 870, que mudou o número de ministérios e moldou a Esplanada aos critérios do presidente

Ações reivindicam pensão, danos morais, danos estéticos e tratamento médico e psicológico; pagamento mensal cobrado é de cinco salários-mínimos, a renda média do profissional na época em que sofreu os disparos

Recomendação cobra atendimento em 17 bairros da região mais pobre da cidade

Projeto de senador Fabiano Contarato (Rede-ES) abole encarceramento à parte para diplomados em cursos superior, antes da condenação definitiva. Dispositivo acabaria também para governadores, prefeitos, parlamentares, militares e magistrados. Aceito pela Comissão de Constituição e Justiça, segue direto para a Câmara dos Deputados

Projeto de Lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos proíbe cobrança de valor extra na apólice de veículos por conta do estado civil. Caso aprovada na CAE, proposta segue direto para a Câmara dos Deputados

Após ser eliminado na Copa do Brasil, Rubro-Negro desafia Alvinegro Paulista pelo Brasileiro antes das oitavas da Libertadores

Aluguel de R$ 150,00 a R$ 400,00 era pago aos coordenadores do Movimento de Luta por Moradia.

Mato Grosso, Ceará e Paraná terão de adotar proibições previstas no Estatuto do Torcedor quanto a porte de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Raquel Dodge pede a Supremo cautelar de vigência imediata para evitar a repetição de episódios de violência enrtre torcidas rivais

Forças-tarefas das duas Operações sustentam em nota que decisão de Toffoli contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o Coaf, inclusive em sua interação com os órgãos públicos para prevenir e reprimir a lavagem de dinheiro