22/08/2024 08:27:29 País Viola pacto federativo Regulação de sites de apostas é de competência exclusiva da União, decide Justiça Federal do RioPlataformas podem operar sem sofrer sanções previstas do decreto estadual que regula esse mercadoLer matéria
20/08/2024 15:05:27 Economia Regime de Urgência Comissão de Assuntos Econômicos amplia incentivos para semicondutores e tecnologia da informaçãoProjeto reduzindo impostos e aumentando crédito para componentes de celulares, televisores, computadores e eletroeletrônicos segue para Plenário do SenadoLer matéria
20/08/2024 07:06:53 País Fatura em aberto Senado retoma deliberação sobre compensações a desoneração da folha de pagamento de 17 setoresRetirada de tributos sobre salários foi prorrogada até 2027, mas Congresso terá que compensar redução de receita até 1º de setembroLer matéria
12/08/2024 16:30:44 Ziriguidum Na Sala Cecília Meireles Bloco Afro mais antigo do Rio, Afoxé Filhos de Gandhi comemora 73 anos na LapaEvento será celebrado com presença do povo das religiões de matriz africanaLer matéria
12/08/2024 07:02:00 País Inquérito policial aberto Doze dos 62 corpos do acidente aéreo de Vinhedo foram identificados pelo IMLInstituto Oscar Freire, ao lado do IML Central, acolhe com Defesa Civil as mais de 40 famílias enlutadas pela queda do avião da VoepassLer matéria
06/08/2024 10:00:00 Política Violência doméstica Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgênciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
05/08/2024 10:00:00 Política Trabalho noturno Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normalHoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a propostaLer matéria
03/08/2024 09:00:00 Política Pena do crime de estupro Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à políciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
02/08/2024 10:00:00 País Fraude à execução Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentíciaTexto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensãoLer matéria
02/08/2024 10:44:53 País Foco na defesa dos vulneráveis Governo decreta medidas contra assédio no serviço públicoPrograma visa prevenir e enfrentar todas as formas de violência nas relações de trabalhoLer matéria
