18/07/2023 18:33:58 Economia Edital de consulta pública BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativosDurante segundo semestre, sociedade poderá apresentar sugestõesLer matéria
16/07/2023 10:00:00 País Falta regulamentar Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidadesPrefeituras deverão regulamentar e fiscalizar veículos Ler matéria
15/07/2023 06:00:00 Política Reforma Tributária só em 2024 Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reformaLer matéria
14/07/2023 07:00:00 País Decreto Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípiosCidades com déficits do serviço serão as primeiras beneficiadasLer matéria
13/07/2023 06:00:00 Economia Aumento de 1.010 unidades Cooperativas de crédito operam em mais da metade dos municípiosPequenos negócios e produtores rurais são principais clientesLer matéria
12/07/2023 18:36:18 País Programa será encerrado Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militaresMEC pede transição cuidadosa para não comprometer cotidiano de escolasLer matéria
12/07/2023 10:00:00 Política Redução das velocidades Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsitoParticipantes de debate na Câmara defendem aprovação de projeto que reduz velocidade máxima das viasLer matéria
11/07/2023 08:29:10 Comportamento Antiguidade é posto Justiça do Rio reafirma gratuidade para idosos em estádios, ginásios, museus e Casas de CulturaMaiores de 60 anos têm confirmada também preferência em tramitações de processos judiciais no EstadoLer matéria
11/07/2023 08:00:00 Política Graduação, pós e Enem Projeto reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança públicaO Poder Executivo regulamentará as condições para acesso e distribuição das vagasLer matéria
09/07/2023 17:01:21 Comportamento Garantida por lei Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoçãoProcedimento é assistido pela Justiça da Infância e JuventudeLer matéria