06/06/2019 11:00:46 Política Contra a dependência Publicada lei que trata de internação compulsória de usuário de drogaA hospitalização deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, no máximo de 90 dias. Ler matéria
05/06/2019 09:12:24 Polícia Informação obrigatória Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiênciaRegistro deve constar a informação sobre a condição da vítima e se a violência sofrida resultou em sequela.Ler matéria
29/05/2019 12:00:48 Mundo Alerta Huawei: bilhões de clientes podem ser prejudicados por sanções dos EUAO gigante de telecomunicações chinês diz que sua inclusão na lista negra não é normal.Ler matéria
27/05/2019 15:51:26 Rio PODER DE FOGO Agentes do Degase poderão portar próprias armas fora do ambiente de trabalhoLei garante a agentes de sistema socioeducativo identidade funcional válida em todo o País, prisão especial até sentença condenatória e prioridade no transporte, saúde e comunicaçãoLer matéria
26/05/2019 14:37:00 Saúde Música como terapia Incentivo à musicoterapia no tratamento de pessoas com deficiência será instituído no EstadoLei foi sancionada na última sexta-feira pelo governadorLer matéria
21/05/2019 16:34:17 Polícia Vai gozar dias na prisão Idoso é preso no BRT do Tanque por importunação sexual Prisão de homem que ejaculou na perna da calça de passageira é a quarta desde que Guarda Municipal iniciou fiscalização e patrulhamento preventivo nas estações Ler matéria
16/05/2019 12:04:41 Rio Agora é lei Estado terá programa para orientar sobre tarifa social de energia elétricaLei foi sancionada pelo governador nesta quinta-feiraLer matéria
14/05/2019 14:13:34 Política Agora é lei Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Ler matéria
14/05/2019 13:52:52 Política Nova norma Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violênciaAlterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.Ler matéria
13/05/2019 18:13:57 Rio Por melhores condições Profissionais de Enfermagem farão passeata na CandeláriaObjetivo da mobilização é que a Lei estadual 8.315/2019 seja cumprida nos hospitais particularesLer matéria
