04/01/2021 11:48:38 País Ao abrigo da lei Supremo suspende despejos e remoções no Estado do Rio durante a pandemia Recurso da Defensoria Pública ao STF assegura vigência de norma estadual que torna sem efeito reintegrações de posse e cobranças de multas enquanto durar a calamidade públicaLer matéria
02/01/2021 13:42:52 Política Derrubada liminar STF suspende despejos e reintegrações de posse enquanto durar pandemia de Covid-19 Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de JaneiroLer matéria
01/01/2021 20:18:14 Saúde Com pistola e sem seringa Bolsonaro blinda gasto militar e libera corte em vacinasPresidente veta dispositivo da lei orçamentária que garantia verba integral contra Covid-19Ler matéria
30/12/2020 19:41:41 Economia Alívio no Estado Estado de Calamidade Pública Financeira no Rio é prorrogado até o fim de 2021Governo continua autorizado a não atender limites de endividamento e de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)Ler matéria
26/12/2020 15:00:35 Política Fundo da Educação Básica Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo FundebTexto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial UniãoLer matéria
25/12/2020 18:49:33 Saúde Risco multiplicado no Verão Pandemia do coronavírus facilita expansão de dengue, zika e chikungunyaFiocruz alerta que forte redução das vistorias de agentes sanitários amplia focos de aedes aegyptiLer matéria
25/12/2020 11:43:41 Política Aprovada Presidente sanciona nova Lei de FalênciasSuspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetadaLer matéria
18/12/2020 16:29:57 Rio Sem efeito TJRJ derruba decisão que impôs restrições em Búzios devido à Covid-19Limiar derrubada determinava fechamento de hotéis e comércio no municípioLer matéria
17/12/2020 20:52:10 País Seis milhões de vagas em risco Bolsonaro vai ao STF para manter impostos sobre folha de pagamento dos maiores empregadores do País Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtilLer matéria
17/12/2020 19:38:59 País R$ 21,8 bilhões acumulados Bolsonaro veta verba de fundo para universalização da banda larga em escolas públicas Presidente alegou que o artigo cria despesa pública sem apresentar estimativa do impacto orçamentário e financeiroLer matéria