13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
07/04/2023 09:20:24 Política Audiência Pública produtiva Comissão da Alerj discute políticas públicas da primeira infância e profissionalização de jovens no DegaseQuestão das creches foi uma sugestão do coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo AzambujaLer matéria
02/04/2023 07:00:00 País Proposta Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedorDeputado defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplenteLer matéria
29/03/2023 14:43:45 Rio Marco histórico Supremo condena Estado do Rio a pagar indenização a família de criança morta por bala perdidaInvestigações não recuperaram o projétil e policiais não usavam câmeras corporais, prejudicando apuraçãoLer matéria
29/03/2023 08:47:34 País Levantamento Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no BrasilPesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anosLer matéria
29/03/2023 07:32:23 Comportamento Registro das informações Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguidoTema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STFLer matéria
28/03/2023 09:36:57 País Discutindo regras STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internetAudiência discutirá as regras do Marco Civil da InternetLer matéria
28/03/2023 09:00:29 País Bala perdida Suprema Corte julga responsabilidade do Estado por indenizar vítimas de balas perdidasRecurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça, em que Tribunal de Justiça do Rio negou indenizaçãoLer matéria
18/03/2023 10:00:00 País Críticas à Reforma Trabalhista Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizadaOs debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravoLer matéria
