28/01/2024 09:00:00 País Alunos com Down Proposta permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com DownLegislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantementeLer matéria
28/01/2024 08:00:00 País Proteção a advogado Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissãoMedidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz a partir de depoimento do advogado ofendido perante a autoridade policialLer matéria
26/01/2024 10:00:00 Política Assédio sexual Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na JustiçaConforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do empregoLer matéria
25/01/2024 13:58:08 Política Proposta Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiênciaDeputado diz que a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades extras na sua rotina, principalmente quanto à acessibilidadeLer matéria
24/01/2024 10:00:00 Política Proibido de frequentar bares Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boatesObjetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violênciaLer matéria
24/01/2024 09:00:00 Comportamento Visibilidade trans no Brasil Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no BrasilEstão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências Ler matéria
23/01/2024 08:00:00 País Prazo maior para idosos Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentosPeríodo passaria de dois para dez anosLer matéria
22/01/2024 10:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulherProposta aumenta de um terço ao dobro a pena do crime Ler matéria
22/01/2024 08:00:00 Política Novos prazos Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadoriasObjetivo é zerar a fila de esperaLer matéria
21/01/2024 10:00:00 Polícia Gasto com polícia Custo com polícias é 4 mil vezes maior do que com egressos de presídiosModelo de gastos em segurança levam ao encarceramento em massaLer matéria
