05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
05/02/2024 07:00:00 País Fraude na Lei de Cotas Proposta prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de CotasProjeto abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnicoLer matéria
04/02/2024 10:00:00 Política Para agilizar a investigação Proposta busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescenteProjeto garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentação para acompanhar o trabalho policialLer matéria
04/02/2024 09:00:00 Política Pessoas com deficiência Projeto garante atendimento sem consulta a pessoas com deficiência Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
03/02/2024 10:00:00 Economia Bons contribuintes Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintesEmpresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLLLer matéria
01/02/2024 09:00:00 Política Piso salarial Proposta define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência SocialTexto prevê que o piso salarial dos profissionais de nível médio será equivalente a 70% daquele do nível superior (ou R$ 3.850 mensais)Ler matéria
01/02/2024 08:00:00 Política Não inscritos na OAB Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogadosTexto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OABLer matéria
30/01/2024 10:00:00 Política Em debate na Câmara Programa combate violência e assédio contra mulheres em pontos de ônibusLocais deverão ter câmeras de segurança, iluminação adequada e monitoramento remotoLer matéria
30/01/2024 08:00:00 Política Pagamento de dívidas Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidasProposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
28/01/2024 22:15:34 Política Tratamento de câncer Proposta dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncerObjetivo é tornar mais célere a aquisição desses remédiosLer matéria
