18/12/2024 11:59:36 País Etapa vencida Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária, rejeitando mudanças do SenadoTexto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa rendaLer matéria
17/12/2024 23:52:00 Economia Regulamentação Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS Consultor legislativo a “alíquota cheia” de IBS e CBS poderia inviabilizar a sobrevivência de algumas atividadesLer matéria
17/12/2024 14:13:19 País Romário foi o relator Senado aprova Cadastro-Inclusão como única exigência para comprovar direitos de Pessoas Com DeficiênciaNorma valerá enquanto Avaliação Biopsicossocial não for regulamentada, mas ainda depende de aprovação pela Câmara dos DeputadosLer matéria
17/12/2024 07:42:55 País Agenda carregada Corte de gastos e dívida dos Estados com a União destacam-se na pauta do SenadoDesafio é votar projetos polêmicos e garantir quórum às vésperas do início do recesso parlamentarLer matéria
16/12/2024 17:42:17 Economia Imposto de Renda Prazo para atualizar valor de imóvel na declaração do IR acaba hojeEm troca, contribuinte pagará imposto com alíquota reduzidaLer matéria
15/12/2024 21:48:59 Política Violência patrimonial Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documentoRetenção de documentos, quebra de celular e uso de dados pessoais para obtenção de benefícios são algumas das formas mais comuns desse tipo de violênciaLer matéria
15/12/2024 17:43:50 Economia Maior alíquota Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no SenadoFuturo IVA terá alíquota de 28,55%, superando a HungriaLer matéria
15/12/2024 08:00:00 Política Escola Parceira Prefeitura de Niterói divulga edital de adesão ao Programa Escola ParceiraSerão disponibilizadas 1,6 mil bolsas de estudos na Educação Infantil Ler matéria
15/12/2024 07:00:00 Política Proteção ao CPF Aprovado projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas ComerciaisTexto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
15/12/2024 06:00:00 Política Aulas especiais Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiênciaAs aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regularLer matéria
