13/09/2025 18:38:20 Política Agora é lei Idosos terão serviço municipal para recebimento de denúncias de violações dos seus direitosProfissionais que atuarem no atendimento serão capacitados para orientá-los em relação aos serviços da rede e para a realização de um atendimento humanizadoLer matéria
12/09/2025 14:40:03 Economia Produtos elegíveis Governo divulga lista de produtos prioritários do Brasil SoberanoPrograma prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de ExportaçõesLer matéria
12/09/2025 14:31:22 Rio Patrimônio histórico-cultural Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio cultural afro-brasileiroLei foi sancionada ontem pelo presidente LulaLer matéria
12/09/2025 14:23:07 País Pensão especial INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de ZikaFamílias podem pedir online até R$ 8,1 mil e parcela de R$ 50 milLer matéria
12/09/2025 06:00:00 Política Vítimas de violência sexual Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na CâmaraMovimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infânciaLer matéria
11/09/2025 12:15:34 Saúde Acordo Butantan e Pfizer Saúde anuncia produção de vacina contra Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquioliteImunizante começa a ser distribuído na rede pública , na segunda quinzena de novembro para proteção de bebês e gestantesLer matéria
11/09/2025 08:03:32 Economia 35 anos do CDC Cinco passos para acionar seus direitos como consumidorAdvogada orienta como agir em situações de abuso ou descumprimento do Código de Defesa do ConsumidorLer matéria
10/09/2025 18:18:44 País Portal Consulta Jurispludência Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestaçãoRecurso permite conhecer critérios usados no julgamento de cada casoLer matéria
10/09/2025 10:00:00 Saúde Partos prematuros Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematurosNorma legal entra em vigor daqui a 120 diasLer matéria
09/09/2025 08:00:00 País Cultivo de alface ameaçado Crise climática ameaça cultivo de alface em campo aberto, diz EmbrapaHortaliça é vulnerável ao aumento da temperaturaLer matéria
