Resultado da Busca

As famílias recebem a cada bimestre uma quantia correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg

A regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.

Legislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantemente

Medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz a partir de depoimento do advogado ofendido perante a autoridade policial

Conforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do emprego

Deputado diz que a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades extras na sua rotina, principalmente quanto à acessibilidade

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Período passaria de dois para dez anos

Proposta aumenta de um terço ao dobro a pena do crime

Objetivo é zerar a fila de espera