20/11/2023 06:00:00 Política Profissão regulamentada Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitaristaPoderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde públicaLer matéria
16/11/2023 10:00:00 Política Responsabilidade social Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragensTexto apresenta regras de responsabilidade a serem respeitadasLer matéria
15/11/2023 15:48:46 País Programa de Enfrentamento Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSSNorma também trata de atendimento a populações indígenasLer matéria
14/11/2023 06:47:36 Política 'Revolução pacífica' Lula sanciona inclusão de quilombolas e mudanças na Lei de Cotas das UniversidadesCotistas ganham prioridade na Assistência Estudantil, sejam pretos, pardos, pobres, indígenas ou pessoas com deficiênciaLer matéria
12/11/2023 12:47:55 Economia Alíquota maior Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com a reforma tributária Impactos de novo sistema variam conforme setor da economiaLer matéria
12/11/2023 12:05:51 Política Seguros privados Comissão da Câmara Federal aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida Projeto acrescenta que essa regra vale para "todas as espécies de seguros de pessoas, inclusive de seguros de vida"Ler matéria
12/11/2023 11:56:20 Economia Câmara Federal ainda vota Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributáriaImpactos de novo sistema variam conforme setor da economiaLer matéria
12/11/2023 06:00:00 País Combate aos invasores Retirada de invasores de terras indígenas do Pará tem prisão e apreensão de madeiraPF inicia 2ª fase de operação de desintrusão em terras indígenasLer matéria
10/11/2023 11:16:29 Economia Mudança de cima a baixo Fazenda projeta até 12 milhões de empregos e 20% de aumento do PIB com Reforma TributáriaIPI desaparece, com exceção de cigarros, bebidas e alimentos ultraprocessados; iates e jatinhos pagarão tributosLer matéria
09/11/2023 09:29:28 Política 53 votos favoráveis Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara dos Deputados Discussão da matéria é o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo LulaLer matéria