11/07/2023 17:40:00 País Normas gerais Supremo valida estatuto dos guardas municipaisUnanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar MendesLer matéria
11/07/2023 08:29:10 Comportamento Antiguidade é posto Justiça do Rio reafirma gratuidade para idosos em estádios, ginásios, museus e Casas de CulturaMaiores de 60 anos têm confirmada também preferência em tramitações de processos judiciais no EstadoLer matéria
10/07/2023 07:14:27 País Segurança rodoviária Supremo declara inconstitucionais itens da Lei dos Caminhoneiros que afetam jornadas e descansoRelator, Alexandre de Moraes destaca efeitos das mudanças no aumento do risco de acidentes nas estradasLer matéria
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04/07/2023 16:04:46 País Piso salarial Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivoDecisão do STF veio após impasse sobre a questãoLer matéria
02/07/2023 09:20:18 Economia Diálogo com Governo Federal Estado do Rio começa a receber compensação por perdas do ICMS motivadas por leis federaisSerão abatidos R$ 421 milhões da dívida com a União, com direito a repasse para municípiosLer matéria
01/07/2023 13:34:10 Saúde Piso de Enfermagem STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor públicoPagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociaçãoLer matéria
30/06/2023 20:22:24 Política Derrota no tribunal Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STFEx-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anosLer matéria
30/06/2023 19:38:39 País Decisão mantida STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscalEntendimento é que falta de certames compromete os serviços públicosLer matéria