31/07/2023 15:14:37 País Casa, comida e roupa lavada Moradia, Saúde e Emprego são prioridades de plano federal para a população de ruaMinistro dos Direitos Humanos anuncia pontos de cidadania com bebedouro, banheiro, lavanderia e corte de cabeloLer matéria
30/07/2023 18:21:24 Rio Contra o Racismo Marcha das Mulheres Negras toma conta de CopacabanaManifestantes pedem combate ao racismo e à violênciaLer matéria
30/07/2023 12:18:44 País Retomada Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestrePorte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pautaLer matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
27/07/2023 14:08:07 País São Paulo lidera Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022No ano passado, 2.538 trabalhadores morreram durante jornadaLer matéria
27/07/2023 12:17:10 Comportamento Direitos Humanos Justiça proíbe remoção forçada de pessoas em situação de ruaDeterminação é que governo federal elabore plano de ação e monitoramento para implementação de política nacionalLer matéria
26/07/2023 20:21:17 País Ação da Cabify Alexandre de Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativoAção foi protocolada pela Cabify, que encerrou atividades em 2021Ler matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
23/07/2023 15:14:06 Rio Ato será em Copacabana Mulheres negras fazem marcha contra racismo no dia 30Coordenadoras cobram mais ações dos dirigentes governamentaisLer matéria
