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Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu

Um esquema especial de trânsito será montado para garantir todo o trajeto da procissão

Presidente veta 'jabutis', elementos estranhos ao projeto original que incentivavam a contratação de fontes fósseis, como usinas a carvão mineral ou gás natural

Proibição vale para as salas de aula e os intervalos, na Educação Infantil, no Fundamental e no Ensino Médio

Indústria no Brasil hoje recicla apenas 4% e importa 70 mil toneladas de resíduos sólidos para cumprir conteúdo mínimo de insumo reciclado

Já houve tentativas frustradas de fixar a data das festas para março

Gilmar Mendes defende rever politização das Forças Armadas

Norma do Conanda prevê acesso rápido para interrupção de gestação

Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

O interessado precisa ter, em boa parte das oportunidades oferecidas, seis meses de experiência e Ensino Médio completo