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Emenda constitucional que reduz controles sobre gastos contra a pandemia será a primeira a ser votada em sessão remota

Ação Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa social

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Benefícios será pago até junho, no dia 24 de cada mês, e cartões estarão disponíveis por ordem alfabética, para evitar aglomerações no local de retirada

Ministério vai liberar nota com orientações sobre uso de medicamentos

Ministro listou três propostas no Congresso como prioritárias

Suspensão começa na segunda-feira (16/3), a pedido da Saúde, e visa reduzir circulação nas dependências, pois só o Fórum Central recebe até 50 mil pessoas por dia

Prazo de entrega vai de 2 de março a 30 de abril

A partir deste ano, contribuinte receberá declaração pré-preenchida

Alinhada às diretrizes da nova LGPD, empresa pretende mudar experiência de identificação de pessoas