26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 09:41:02 País Venda proibida Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela AnvisaResolução foi publicada no Diário Oficial da UniãoLer matéria
26/09/2024 08:00:00 País Publicidade de apostas Proposta veta publicidade de apostas esportivas e jogos on-lineO PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas betsLer matéria
26/09/2024 06:00:00 País Acúmulo de função Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibusProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 07:00:00 País Inteligência Artificial Em audiência pública, presidente do CNJ diz que Inteligência Artificial é questão de sobrevivênciaMinistro Luís Roberto Barroso argumentou que isso se deve à quantidade de processos judiciais que correm na Justiça brasileiraLer matéria
25/09/2024 12:53:33 Comportamento Excesso problemático Uso de telas em excesso causa graves danos ao cérebro, dizem especialistas Pessoas, principalmente, crianças e adolescentes, começam a ter uma visão distorcida de tempo e realidade por causa do vício em telasLer matéria
25/09/2024 08:00:00 Política Crime de terrorismo Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadoresLer matéria
25/09/2024 08:18:41 Comportamento Curso gratuito de teatro Projeto Entre Lugares Maré realiza projeto sociocultural para Jovens Adultos atípicos, PCDs e NeurodivergentesRio de Janeiro é a capital do Sudeste com o maior índice de pessoas com deficiência: 25% da população Ler matéria
25/09/2024 07:00:00 Política Acesso rápido Justiça Eleitoral oferece aplicativos para facilitar a vida do eleitorEntre os apps estão o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, e o Pardal, que permite o envio de denúnciasLer matéria
25/09/2024 06:00:00 Política Novos critérios Projeto de Lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a propostaLer matéria
