Resultado da Busca

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensino

Meta da prefeitura é imunizar 345 mil crianças e adolescentes, todos os moradores

Cada convidada irá abordar sobre cenários, tendências e os atuais desafios enfrentados na carreira

Na ação em Brás de Pina haverá oferta de gratuidade para a solicitação de segunda via de documentos

Encontro mobiliza setor para colaborar com Plano Nacional de Cultura

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

Estado ultrapassou marca de 300 infectados a cada 100 mil habitantes

Ele lutava pela Retomada Kamakã Mongoió, em Brumadinho

PM se recusou a buscar o pedido na portaria do prédio e exigiu entrega dentro do condomínio