Resultado da Busca

Medida tributa empresas e apostadores e define regras de exploração

Artifício deve ser comprado em lojas especializadas

Objetivo é incentivar a organização, gestão e mobilização desses cursos que promovem acesso à educação e preparação para o vestibular de estudantes em situação de vulnerabilidade social

Beneficiários têm mais uma oportunidade de enviar documentação comprobatória online

"Código de Defesa do Consumidor não obriga fornecedor a fazer trocas por motivo de tamanho, gosto e/ou estilo", alerta

Entre os objtivos está o desenvolvimento de mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais

Ações reforçam importância de campanhas de vacinação

Secretaria faz balanço do que foi feito em 2023 e indica ações futuras

Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa

Mistura de álcool e direção foi a sexta maior causa de acidentes em 2022