05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
05/02/2024 07:00:00 País Fraude na Lei de Cotas Proposta prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de CotasProjeto abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnicoLer matéria
04/02/2024 09:00:00 Política Pessoas com deficiência Projeto garante atendimento sem consulta a pessoas com deficiência Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
01/02/2024 18:02:07 Política Regulação das redes sociais No STF, Lula defende regulação das redes sociais no paísPresidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresasLer matéria
01/02/2024 09:00:00 Política Piso salarial Proposta define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência SocialTexto prevê que o piso salarial dos profissionais de nível médio será equivalente a 70% daquele do nível superior (ou R$ 3.850 mensais)Ler matéria
01/02/2024 08:00:00 Política Não inscritos na OAB Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogadosTexto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OABLer matéria
30/01/2024 10:00:00 Política Em debate na Câmara Programa combate violência e assédio contra mulheres em pontos de ônibusLocais deverão ter câmeras de segurança, iluminação adequada e monitoramento remotoLer matéria
30/01/2024 08:00:00 Política Pagamento de dívidas Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidasProposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
28/01/2024 22:15:34 Política Tratamento de câncer Proposta dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncerObjetivo é tornar mais célere a aquisição desses remédiosLer matéria
28/01/2024 22:07:28 Política Auxílio-gás Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizadaAs famílias recebem a cada bimestre uma quantia correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kgLer matéria
