14/03/2024 14:58:02 Rio Seis anos sem Marielle Franco Ato na Cinelândia lembra seis anos da morte de Marielle FrancoManifestação foi liderada pela viúva Mônica BenícioLer matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
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08/03/2024 12:53:33 Rio Pedágio no PIX Pedágios de rodovias federais poderão ser pagos com PIXMedida facilitará o fluxo de veículosLer matéria
07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
07/03/2024 18:34:48 País Jornada de trabalho STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de "recreio" na jornada de trabalho de professoresMinistro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça do Trabalho sobre a matéria e o impacto na rotina de trabalho de instituições de ensinoLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
