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Novo dispositivo tipifica 'domínio social estruturado', em que bandos controlam territórios por violência ou ameaças

Decisão do Tribunal de Justiça suspende escolha de Douglas Ruas e condiciona novo pleito à recontagem de votos

Seleção Brasileira sofreu para criar e não soube usar vantagem numérica

Tese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específica

Evento no dia 29 de março, na Lagoa de Piratininga, reúne esporte, inclusão e atividades de bem-estar

Agentes públicos e empresário são acusados de colaborar com organização liderada por Glaidson Acácio dos Santos

Tribunal cassa Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Alerj, e determina nova totalização de votos para deputado estadual

Criado como ponto de encontro para mulheres, projeto fortalece o empreendedorismo feminino

Lei sancionada no mês da mulher amplia medida criada em 2006 e reforça ações de proteção no estado

Ex-governador já havia renunciado ao cargo antes do julgamento