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Punições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação

Em troca, concessionária tem prorrogado até 2048, direito de exploração da Linha 4, que atende a Barra da Tijuca

Documento vai colocar fim à espera de quase uma década pela conclusão das intervenções e segue para homologação judicial

Live apresentou plataforma de inscrição aos interessados

Projeto de Randolfe Rodrigues proíbe exploração comercial de apostas em eleições e qualquer forma de anúncio das bets em mídias como rádio, televisão, internet e redes sociais

Prestadoras de serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota

Unidades da rede atingiram média de 27 doadores por milhão de habitantes, número superior à média nacional

No balanço da Assembleia Geral da ONU, presidente reafirma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza como prioridade

O PL 3.563/2024 tem objetivo de conter danos sociais e econômicos provocados pelas chamadas bets

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção