19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
18/08/2025 18:54:47 Política Seguradas do INSS ou não STF forma maioria, com oito votos, para pagamento de benefício a vítimas de violência domésticaNunes Marques pede vista e adia decisão da Corte sobre proteção assistencial durante afastamento do trabalhoLer matéria
18/08/2025 08:00:00 País Motivos religiosos STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religiãoTribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisãoLer matéria
17/08/2025 17:59:06 Política Fator previdenciário Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciáriaDecisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da UniãoLer matéria
17/08/2025 17:50:56 Política Rito de julgamento Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STFSessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro ZaninLer matéria
17/08/2025 10:00:00 Política Piso salarial Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente socialNova versão do projeto fixa o piso em R$ 5,5 milLer matéria
17/08/2025 09:00:00 Política Inafiançáveis Aprovado projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondoO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/08/2025 08:00:00 Política Acesso facilitado Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsiaProjeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
17/08/2025 06:00:00 País Alerta Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociaisEspecialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveisLer matéria
15/08/2025 14:49:56 Política Julgamento marcado STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpistaZanin reservou oito sessões para a análise do casoLer matéria
