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Ele suprimiu ou reduziu os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do FECP

Edital oferece salário inicial de R$ 6.218,29, com gratificação, e visa reforçar segurança nas unidades prisionais do estado

Seguradoras têm que oferecer aos consumidores planos individuais de custo compatível, quando extinguirem contratos coletivos

Desafio é eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025

Nos dias 18 e 19, são aguardadas 55 delegações, de 40 países e de 15 organismos internacionais, no Museu de Arte Moderna (MAM)

Pessoas físicas e jurídicas poderão se beneficiar das isenções tributárias propostas; a Câmara discute o assunto

Aumento das queimadas contribui para destruir a área verde

Estudo defende ADPF das favelas como fundamental

Eleitores de Niterói e Petrópolis voltam às urnas neste domingo (27) para nova votação

Mineradoras pagarão R$ 100 bilhões ao poder público financiando obras e R$ 32 bilhões em indenizações a pessoas atingidas