18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
21/04/2022 21:49:03 Política Indulto Bolsonaro concede perdão a deputado federal Daniel SilveiraParlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisãoLer matéria
20/04/2022 23:03:21 Política Condenado STF condena deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisãoA pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.Ler matéria
19/04/2022 18:56:43 Política Julgamento Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)Parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário.Ler matéria
31/03/2022 06:50:18 Comportamento #valeoescrito Telegram e Signal terão que se adaptar às leis brasileirasOperadoras estrangeiras de mensagens para celular e tablet estão sujeitas a multa diária de R$ 100 milLer matéria
27/03/2022 11:21:19 País Alexandre de Moraes Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira eletrônicaDaniel Silveira foi proibido de participar de eventos públicosLer matéria
19/03/2022 13:51:27 País Ignora justiça brasileira Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no BrasilDeterminação acolheu pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciaisLer matéria
05/03/2022 18:56:03 País Em investigação Ministro mantém pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitaisAlexandre de Moraes também determinou que Presidência da República informe condições oficiais de participação do vereador do Rio Carlos Bolsonaro na comitivaLer matéria
26/02/2022 18:13:52 País Multa de R$ 100 mil/dia Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide MoraesMinistro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimentoLer matéria
