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STF apura a suposta interferência do presidente na Polícia Federal e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça

Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos

Jurista comenta legislação que prevê seguro contra acidentes e assistência financeira a profissionais, em caso de afastamento por Covid-19

Presidenta da CCJ da Câmara dos Deputados, Bia Kicis alegou que recebeu autorização do Ministério da Saúde para expor parte das informações sobre defensores da vacinação infantil

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia

Ainda não há informações sobre o retorno do presidente a Brasília

"Pode ser causada, por exemplo, por um alimento mal mastigado, entre outros fatores", disse o médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo

Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiro

Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais

MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017