03/12/2025 22:43:28 Política Alienação parental CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação parentalSe não houver recursos, projeto segue para análise do SenadoLer matéria
30/11/2025 10:00:00 Política Acesso prioritário Aprovada prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUSProposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da CâmaraLer matéria
30/11/2025 09:00:00 Política Validade da CNH Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencidaProposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da CâmaraLer matéria
25/11/2025 08:14:54 Rio Destacando a arquitetura CCJF inaugura nova iluminação da fachada histórica na CinelândiaPrédio é tombado pelo patrimônio histórico nacional e antiga sede do STFLer matéria
24/11/2025 10:00:00 Política Incentivo Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civilO texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no PlenárioLer matéria
10/11/2025 10:00:00 Política Direito fundamental Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosaProjeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
10/11/2025 09:00:00 Política Prioridade em matrícula CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência domésticaProposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da CâmaraLer matéria
09/11/2025 18:54:41 Política Campanhas de prevenção Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por criançasProjeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da CâmaraLer matéria
03/11/2025 07:00:00 Rio Consórcio da Paz Especialistas criticam retórica de governadores sobre combate ao crimeDiscurso de líderes de direita levaria debate para o campo políticoLer matéria
29/09/2025 13:56:34 Economia Reta final do ajuste Senado pauta para terça regulamentação da Reforma TributáriaProjeto de Lei 108/2024, do Executivo, define regras para substitutos do ICMS e do ISSLer matéria