10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
29/04/2023 10:44:06 País A favor das denúncias STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1Maioria já está formada para aceitar a denúnciaLer matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
29/03/2023 07:32:23 Comportamento Registro das informações Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguidoTema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STFLer matéria
28/03/2023 09:36:57 País Discutindo regras STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internetAudiência discutirá as regras do Marco Civil da InternetLer matéria
04/03/2023 21:25:34 País No dia 28 de março STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência públicaDiscussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz FuxLer matéria
12/01/2023 15:44:56 País 'Iminência de grave situação' Supremo forma maioria para proibir bloqueio de estradas e invasão de prédios públicosCinco ministros acompanham relator Alexandre de Moraes e mantém multas de até R$ 100 mil para empresas envolvidasLer matéria
09/01/2023 16:46:42 Política Atos terroristas Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de "golpistas"Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadasLer matéria
19/12/2022 15:33:58 Política Cidadania, PSB, PSOL e PV STF considera orçamento secreto inconstitucionalPor 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegaisLer matéria
