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Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra abusos na internet

Governo brasileiro nega adotar práticas desleais no comércio bilateral

Em aeronaves é obrigatório aviso sonoro sobre sarampo

Desde o início do ano já foram apreendidos 408 fuzis no estado

Atletas interessados podem se candidatar até o dia 5 de agosto

Software é desenvolvido em hospital universitário de Niterói

Secretaria Nacional do Consumidor dá cinco dias para indicação de mecanismo de monitoramento e controle dos vapes, pelas normas da Anvisa

Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais