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12/09/2024 17:47:44 Rio No Centro da cidade MPRJ firma TAC com Prefeitura de Niterói e Defensoria para desapropriação do 'Prédio da Caixa'Documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se enquadram nos critérios de posse ininterrupta de cinco anos ou maisLer matéria
09/09/2024 09:00:00 Política Sextorsão Projeto criminaliza extorsões de cunho sexualO projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntimaLer matéria
29/08/2024 08:42:15 Rio Contra o racismo estrutural Abordagens de adolescentes nos ônibus na Operação Verão terão que evitar excessos Termo de Ajuste de Conduta segue norma do Supremo, em ação contra apreensões arbitrárias de crianças e adolescentes no ano passadoLer matéria
28/08/2024 16:48:26 Rio Garantindo direitos RJ cria subsecretaria para proteção da criança e do adolescenteNova pasta, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai integrar órgãos públicos, aperfeiçoando as açõesLer matéria
22/08/2024 15:40:34 Rio Polícia Civil e Prefeitura RJ Operação na Maré deixa 900 alunos sem aulas e 200 atendimentos de saúde suspensos Ação visa demolir imóveis construídos por organização criminosaLer matéria
31/07/2024 11:22:38 Polícia Práticas policiais Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiaisEquipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudoLer matéria
13/07/2024 18:18:58 Comportamento Ambiente digital ECA 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafioEspecialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologiaLer matéria
18/06/2024 08:13:56 Comportamento Apelo pela rejeição IAB puxa corrente de entidades de advocacia contra PL do AbortoNota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma seguraLer matéria
12/06/2024 19:20:31 Comportamento Lugar de criança é na escola Senado debate proibir de vez trabalho infantil nas ruasConstituição veda atividade até 13 anos, mas cinco em cada cem pessoas entre 5 e 17 anos trabalham, em meio a riscos e precariedadesLer matéria
