17/07/2025 07:49:14 Economia Martelo batido Supremo restabelece vigência do decreto que aumenta alíquotas do imposto sobre Operações FinanceirasDecisão de Alexandre de Moraes, sujeita a revisão no plenário do STF, dispensa governo de cortar R$ 20 bilhões do orçamentoLer matéria
29/06/2025 15:57:01 Economia Ação IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STFPSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corteLer matéria
29/06/2025 14:14:35 Rio Guarda civil armada STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armadaAções questionam que contratação de temporários é inconstitucionalLer matéria
26/06/2025 22:35:53 País Conteúdos ilegais STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegaisPor 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucionalLer matéria
25/06/2025 15:59:39 País Lucro com notícias falsas Modelo de negócio das redes socias é perverso, diz Alexandre de MoraesEvento apoiado pela EBC discute fake news e regulamentação de redesLer matéria
23/06/2025 10:13:56 País Redes sociais Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociaisPlenário já formou maioria pela responsabilização das empresasLer matéria
20/06/2025 11:21:21 Rio Condenação dos réus MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos ReisParecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006Ler matéria
13/06/2025 09:00:00 Política Aposentadoria e salário Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salárioIniciativa é da Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosLer matéria
12/06/2025 22:29:18 País Responsabilidade civil Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende MoraesJulgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junhoLer matéria
11/06/2025 10:22:57 Política Bolsonaro pede desculpa Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnasEx-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feiraLer matéria
